Bons antecedentes em crime de tráfico não asseguram soltura

Dantas pede nova soltura ao STF. Tarso defende PF

A defesa do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, tentará obter mais uma ordem judicial para sua soltura.

Leiloeiro preso como depositário infiel obtém alvará de soltura

Determinada soltura de PMs envolvidos na morte de sindicalista

Habeas corpus. Perda do objeto. Prejudicialidade.

Réu preso. Execesso de prazo. Julgamento da ação. Absolvição e soltura. Prejudicialidade do pedido.

Suposta líder de facção criminosa na Bahia tem pedido de soltura negado pela Quinta Turma

Segundo a denúncia, ela teria cometido os crimes de homicídio qualificado, organização criminosa e corrupção de menores.

Quinta Turma determina soltura de réu que aguarda audiência de julgamento há quatro anos

Em decisão unânime, o colegiado também decidiu enviar cópia do julgamento à corregedoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para a adoção de providências.

TJ nega soltura a integrante de grupo acusado de tráfico em Laguna

A defesa alegou que o paciente é primário, possui residência fixa e profissão definida

Confirmada soltura de acusado de homicídio e furto qualificados sem julgamento há mais de dois anos

, determinando sua imediata soltura, depois de ele permanecer preso por mais de ano e meio, sem ter sido julgado pelo júri popular.

Presos pela Operação Jaleco Branco obtêm liminar do STF determinando sua imediata soltura

Habeas corpus. Processo penal. Transferência de presos. Superveniência da soltura. Ordem prejudicada.

Habeas corpus. processo penal. transferência de presos.

Requerimento para expedição de alvará de soltura em razão do cumprimento da pena

Crimes de falsificação. Passaportes. Prisão preventiva. Co-réus beneficiados com a soltura. Pedido de extensão.

Justiça vai priorizar pensão alimentícia e soltura de presos com o fim da greve

Mudanças na execução penal podem reduzir superlotação e poder de facções

Uma das consequências desse novo processo é o fim dos alvarás de soltura

Comissão de Prerrogativas da OABRJ consegue soltura de advogado detido na Marinha

Pedido de soltura feito pela Seccional foi deferido no início da tarde desta terça-feira, dia 14

Suposto líder de milícia em comunidade do Rio tem pedido de soltura negado pela Sexta Turma

Ele está preso preventivamente sob a acusação de ter ordenado o assassinato de um membro de facção rival.

Relator determina soltura de oito funcionários da Vale investigados na tragédia de Brumadinho

No entanto, a ordem de prisão dos acusados não especificou os riscos que eles poderiam trazer à investigação e resumiu-se a destacar a “complexidade da apuração”.

Determinada soltura de mulher que não pode pagar fiança de dez salários mínimos

A mulher foi presa por furtar produtos de um supermercado.

Magistrado que proferir decisão concessiva de liberdade deve expedir alvará de soltura, diz CNJ

A longa espera, por parte do preso que obteve direito à liberdade não se afigura razoável, no entendimento do tribunal